Comprar imóveis no Brasil é um dos investimentos mais retáveis que você pode fazer e com a equipe da Ideal Servis tudo se torna ainda mais fácil e descomplicado. Veremos neste artigo, como realizar uma transação imobiliária e como encontrar imóveis em potencial de alto valor.

O Brasil dispõe de milhares de imóveis para oferecer, desde resorts à beira-mar até apartamentos metropolitanos. Os investidores profissionais também analisam frequentemente áreas agrícolas e rurais.

Localização e Preço Como Comprar Imóveis

Nos últimos 10 anos, centenas de milhares de estrangeiros investiram em imóveis no Brasil. A maior concentração de investidores estrangeiros no setor imobiliário está no Nordeste e Sudeste do Brasil, porém muitos não sabem como comprar imóveis no Brasil, mas para isto a Ideal Servis esta aqui para ajudar.

Os investidores que vieram comprar imóveis no Nordeste viram uma dramática desvalorização de suas propriedades. Muitos dos projetos foram desenvolvidos a baixo custo, mas vendidos a preços americanos ou europeus por corretores internacionais. Embora o Nordeste do Brasil possa oferecer belas paisagens, a realidade é que o nível real de preços dos imóveis no Nordeste do Brasil é muito menor do que os da América e Europa, bem como do Sudeste do Brasil. Com a nova política governamental as expectativas de valorização para o Nordeste se tornaram promissoras, após o embaixador de Israel no Brasil conversar com o presidente Bolsonaro sobre o interesse israelense de instalar uma usina dessalinizadora no Nordeste e ajudar com tecnologia para acabar com a seca do sertão e levar agricultura para os interiores, considerando que no Rio Grande do Norte já existe experiência como o uso de energia solar.

Afastando-se um pouco no Nordeste a história tem sido muito diferente para os investidores que compraram imóveis no sudeste do Brasil. A área é densamente povoada e a valorização imobiliária nessa região aumentou enormemente nos últimos 10 anos, devido aos programas habitacionais promovidos pelo governo federal.

Hoje você poderá comprar imóveis mais caros do Rio de Janeiro, uma cidade que combina o acesso à praia e um toque metropolitano, tornando-se uma cidade altamente desejada para investidores estrangeiros que desejam comprar imóveis para uso pessoal. No entanto, muitos estrangeiros acreditam que o Brasil é apenas a cidade do Rio de Janeiro, desconhecendo centenas de cidades maravilhas, entre elas a capital de São Paulo, que ainda é classificada como uma das cidades mais atraentes para investimentos imobiliários no mundo e no mercado mais estável do Brasil, tendo posteriormente o estado de Minas Gerais com cidades tipo Uberlândia que é um polo de distribuição com crescimento imponente e com um grande destaque no mercado imobiliário obtendo um dos melhores índices de valorização.

Investimento Seguro Imobiliário

A compra de imóveis nas áreas urbanas do Brasil é um investimento relativamente seguro. O Brasil possui um sistema de registro de propriedades seguro e organizado e um mercado imobiliário bem desenvolvido. No entanto, existem algumas precauções e disposições a serem tomadas para que o negócio seja executado sem problemas.

De acordo com a lei brasileira, qualquer cidadão estrangeiro pode adquirir propriedade urbana no Brasil. Quando se trata de áreas rurais, existem algumas limitações que discutiremos no final deste artigo.

É necessário um consultor jurídico independente

Embora trabalhe com um corretor de imóveis licenciado, você ainda precisa de um consultor jurídico confiável para inspecionar documentos e aconselhar sobre o processo de compra, estas burocracias a Ideal Servis se encarrega de resolver para você, tendo consultores em todos os estados brasileiros.

O apoio mais óbvio é a inspeção de documentos e a devida diligência nas escrituras de propriedade, caso você não esteja agenciando seus imóveis com a Ideal Servis, recomendamos cautela, pois infelizmente, é muito comum ver estrangeiros sendo enganados por vendedores e corretores inescrupulosos no Brasil. Os casos mais comuns incluem imóveis negociados pelo vendedor que eles não controlam legalmente, bem como a venda de imóveis com dívidas pendentes, ou até mesmo imóveis que existem apenas no papel.

Também é importante e agenciamos ou aconselhamos sobre como registrar corretamente como um investimento no Brasil. Não há impostos sobre a recuperação de investimentos estrangeiros do Brasil para o exterior, mas isso exige o registro correto do investimento no momento da compra do imóvel..

E, claro, se estiver negociando fora da Ideal Servis, também é necessário verificar se o advogado selecionado é legítimo. Isso pode ser feito on-line com um serviço chamado Cadastro Nacional dos Advogados fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil conhecida como Ordem dos Advogados do Brasil. Infelizmente, o serviço não está disponível em inglês, mas você pode procurar advogados com base no nome ou número da OAB. Você poderá verificar o status da licença e ver a foto.

Papel do corretor de imóveis

Ao selecionar um consultor jurídico, é muito importante você ter a Ideal Servis como corretora de imóveis envolvido na transação. Do lado do comprador, o papel da Ideal Servis está principalmente relacionado a conselhos sobre ofertas de mercado e negociações de preços evitando que você caia em uma armadilha que pode colocar o seu capital em risco.

Caso esteja lidando com um particular, é importante lembrar que os corretores de imóveis seguem a perspectiva de um vendedor normalmente não têm exclusividade no setor imobiliário. Isso geralmente os leva a ficar na defensiva em relação ao endereço do imóvel, bem como à permissão para o possível comprador tirar fotos do imóvel.

Quanto ao registro dos corretores, é quase o mesmo processo de consultoria que os advogados. No entanto, como não há banco de dados central, é necessário consultar o site do CRECI para saber o estado em que o corretor está localizado, na Ideal Servis você conta com os melhores corretores e uma das maiores carteiras de imóveis de todo o país.

Responsabilidades do corretor de imóveis e do consultor jurídico

Durante o processo de aquisição para comprar imóveis no Brasil, o advogado e o corretor de imóveis verificarão que:

• O imóvel está devidamente regularizado junto aos órgãos do governo
• O vendedor é o dono da propriedade que está vendendo
• O vendedor está autorizado a vender esta propriedade
• O imóvel não está hipotecado ou tem outra responsabilidade
• O contrato está de acordo com a lei de propriedade brasileira

O advogado que atua em seu nome ou a Ideal Servis também dará suporte ao processo de pagamento e transferência de fundos e monitorará a transferência do imóvel para o nome do novo proprietário.

Documentos Necessários de Investimento

Ao comprar imóveis como estrangeiro no Brasil, existem dois conjuntos diferentes de requisitos em termos de documentação.

O primeiro requisito, e muitas vezes mais desafiador, é do banco que será responsável pela liberação do pagamento. Os vendedores de imóveis geralmente não aceitam pagamentos diretos do exterior; portanto, é necessário ter uma conta bancária brasileira, além da documentação necessária para registrar o investimento no Brasil, na Ideal Servis você não encontra este problema, pois a mesma toma frente da negociação lhe auxiliando em toda a transação e conversão de moedas e até mesmo aberturas de contas bancárias caso necessário.

A compra de um imóvel no Brasil não se qualifica para um visto de investidor para o Brasil, pois uma transação imobiliária realizada por um estrangeiro não é registrada como um investimento estrangeiro direto no Banco Central do Brasil. Para comprar um imóvel e obter um visto de investidor no Brasil, é necessário primeiro estabelecer uma empresa no Brasil. Um investimento registrado deve ser realizado na empresa e, posteriormente, a empresa é usada como a parte legal na transação imobiliária.

Não subestime o tempo e a complexidade relacionados a esta etapa do processo. Obter a configuração correta da estrutura bancária pode levar vários meses caso não tenha uma equipe técnica como a Ideal Servis.

Uma dica é contratar um banco de câmbio e um banco separadamente. O banco de câmbio que libera o investimento no país assume alguns riscos relacionados à responsabilidade pela lavagem de dinheiro. A avaliação de risco é uma habilidade essencial para o banco de câmbio e eles normalmente fornecem respostas mais rápidas e respostas mais detalhadas relacionadas aos requisitos de documentação do que um banco de gerenciamento de caixa de uso geral seria capaz de fazer.

Documentos Necessários para Compra de Imóveis

Para um estrangeiro comprar um imóvel no Brasil, os requisitos de documentação são relativamente simples:

• Cartão de contribuinte brasileiro conhecido como CPF
• Tradução juramentada de passaporte
• Registro no Registro Público Nacional de Títulos e Documentos

Se a transação estiver relacionada a propriedade rural, o comprador estrangeiro também deverá apresentar um cartão de identificação do Registro Nacional de Estrangeiros conhecido como RNE . Esse cartão de identificação é emitido apenas para estrangeiros com visto brasileiro permanente, a Ideal Servis pode lhe auxiliar em todos estes procedimentos com segurança.

Impostos e Taxas de Transações Imobiliárias

Para transações imobiliárias no Brasil, os seguintes tipos de impostos e taxas precisam ser pagos:

• Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis, 
• Taxa de registro de imóveis
• Escritura pública de compra e venda, que é uma taxa de escritura pública
• Imposto Sobre Operações Financeiras conhecido como IOF

Como o gerenciamento de transações imobiliárias é descentralizado, os impostos e taxas variam de cidade para cidade. A única exceção é o IOF, que é um imposto federal cobrado na transação de dinheiro para o Brasil.

Algumas propriedades também precisam pagar uma contribuição chamada Laudêmio. É típico que propriedades à beira-mar ou outras propriedades localizadas perto da água estejam sujeitas a essa taxa por motivos históricos. O pagamento é gerenciado pelo Registro do Patrimônio Federal, em português conhecido como Secretaria do Patrimônio da União e um montante significativo da contribuição é direcionado à Igreja Católica.

Se o imóvel estiver sujeito ao Laudêmio, as taxas variam de 2% a 5% do valor declarado da transação.

Compra e Uso de Imóveis Rurais por Estrangeiros

No que diz respeito à compra de terras rurais por estrangeiros, as leis diferenciam o processo para pessoas físicas e jurídicas. As restrições impostas aos estrangeiros visam defender a integridade do território brasileiro e a segurança nacional.

O Instituto Nacional de Reforma Agrária, mais conhecido como INCRA, estima que cerca de 0,51% do território brasileiro seja de estrangeiros. Suas estimativas são baseadas em 34.371 propriedades rurais e 4,3 milhões de hectares de terras pertencentes a estrangeiros. Outros institutos sugerem que a participação estrangeira na propriedade de terras brasileiras é muito maior, especialmente em alguns estados da Amazônia, como Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Propriedade rural adquirida por estrangeiros

Somente estrangeiros com visto de residência brasileiro podem adquirir propriedades rurais. A lei não especifica se a residência é permanente ou temporária, apenas a prova de residência no país. Portanto, estrangeiros que não vivem legalmente no Brasil simplesmente não podem comprar propriedades rurais no país.

Os estrangeiros que vivem legalmente no país normalmente podem comprar imóveis rurais no Brasil com as seguintes condições:

• A compra de mais de um imóvel só será permitida se autorizada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária
• A transação não excede os limites percentuais de terreno para propriedades estrangeiras no município brasileiro. A propriedade estrangeira é limitada a 25% da área total do município rural e a 10% da área rural do município pertencente a cidadãos de um único país
• A área a ser comprada não está localizada ao longo da fronteira nacional brasileira

Propriedade rural adquirida por pessoas jurídicas estrangeiras

Empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil só podem adquirir propriedades rurais se desenvolverem projetos agrícolas no país, pecuária industrial ou colonização, e esses projetos devem ser aprovados pelo Ministério da Agricultura ou pelo Ministério da Indústria e Comércio, dependendo do assunto.

Quanto aos limites de área impostos, a entidade legal estrangeira só pode adquirir propriedades rurais se a transação não exceder 25% da área total do município rural de propriedade de estrangeiros e não exceder 10% da área do município rural que pode ser de propriedade de cidadãos ou empresas de um único país.   

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